Nina Barrouin

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Organização de eventos

Foi orientado por

Produções bibliográficas

• BARROUIN, Nina . Derechos humanos, tortura y sistema penitenciario: un análisis del caso de Río de Janeiro a la luz de los parámetros establecidos por el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. RELACIONES INTERNACIONALES (MADRID) , v. 53, p. 11-30, 2023.

• BARROUIN, Nina ; PORTELLA, Bruna ; FERNANDES, D. . Apresentação: Da presença para a tela. COMUNICAÇÕES DO ISER , v. 40, p. 2022/02/06, 2021.

• BARROUIN, Nina ; PORTELLA, Bruna (Org.) ; PEREIRA, Isabel (Org.) ; OLIVEIRA, Priscila (Org.) ; VIEIRA, E. (Org.) ; CAVALCANTE, Jordhanna (Org.) . Covid nas prisões: pandemia e luta por justiça no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos da Religião, 2021. 280p .

• BARROUIN, Nina ; PORTELLA, Bruna ; VIEIRA, E. ; PEREIRA, Isabel ; OLIVEIRA, Priscila . Instrumentos de combate e prevenção à covid-19 nas prisões : uma sistematização de normas de direitos humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: , 2020.

• BARROUIN, Nina ; MATOS, Lucas ; OLIVEIRA, P. ; VIEIRA, E. ; PAIXAO, I. . Guerreiras pelo Desencarceramento: relato de uma experiência de formação jurídico-política na regiãoserrana do rio de janeiro. In: Anna Izabel Silva Santos. (Org.). Ciências Criminais pelo Desencarceramento. 1ed.Blumenau: Editora Dom Modesto, 2023, v. , p. 520-.

• BARROUIN, Nina ; DAMAZIO, Natália . Colonização e política de morte no país-prisão. In: Carol Proner; Gisele Ricobom; Manuel Eugenio Gándara Carballido. (Org.). Cultura de direitos e cultura democrática :narrativas críticas. 1ed.: , 2022, v. , p. 33-39.

• BARROUIN, Nina ; DAMAZIO, Natália ; DIAS, João Marcelo . ?Transferido para UPA não volta?: covid- 19 e o governo do judiciário fluminense de deixar morrer pessoas presas. In: BARROUIN, Nina; PORTELLA, Bruna; VIEIRA, Eliene; PEREIRA, Isabel; CAVALCANTE, Jordhanna, OLIVEIRA, Priscila. (Org.). Covid nas prisões. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de Estudos da Religião, 2021, v. 1, p. 1-280.

• BARROUIN, Nina ; STANCHI, Malu ; FRAENKEL, Roberta . O Dever de Investigar Práticas de Tortura: Considerações gerais sobre diretrizes consolidadas na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Ana Paula Sciamarella;Daniella Capelleti Vitagliano. (Org.). Cadernos Estratégicos: Análise estratégica dos julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2018, v. 1, p. 256-269.

• BARROUIN, Nina . Normativas e orientações para o combate e prevenção à Covid-19 nas prisões: apontamentos introdutórios. In: XXVIII Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio, 2020, Rio de Janeiro. Anais do XXVIII Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio, 2020.

• BARROUIN, Nina ; DAMAZIO, Natália ; DIAS, João Marcelo . Privatização: o anúncio do regresso. In: V Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2019, São Paulo. Anais do V Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2019.

• BARROUIN, Nina . Prevenção à tortura sob a lente de gênero: Monitoramento em unidades femininas a partir da aplicação dos parâmetros internacionais e da experiência do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. In: XXVII Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio, 2019. Anais do XXVII Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio, 2019.

• BARROUIN, Nina . Direitos humanos, tortura e privação de liberdade: uma análise crítica do conceito de tortura do Sistema Interamericano a partir de testemunhos de familiares e egressos do sistema carcerário fluminense. In: XXVI Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio, 2018. Anais do XXVI Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio, 2018.

• BARROUIN, Nina ; PILATTI, A. ; TOTTI, Virgínia ; MÁXIMO, Paula ; TROTTA, Mariana . Estágio Interdisciplinar em Vivência: Direitos, Desenvolvimento Rural Sustentável e Memória da Reforma Agrária no Assentamento Roseli Nunes. In: VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2018, Rio de Janeiro. Anais do VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. Rio de Janeiro: Revista Eletrônica da OAB RJ, 2018.

• BARROUIN, Nina ; STANCHI, Malu ; SCHETTINI, Andrea ; DAMAZIO, Natália ; DETONI, Thaís ; RENNÒ, Pedro ; TOMALSQUIM, Rodrigo . Uma análise da superlotação do sistema carcerário à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: 3° Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017, Recife. Anais do 3° Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017.

• BARROUIN, Nina . Direitos Humanos, Tortura e Sistema Carcerário: Uma análise do caso do Rio de Janeiro à luz dos parâmetros estabelecidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: XXV Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio, 2017, Rio de Janeiro. Anais do XXV Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio, 2017.

• BARROUIN, Nina . Inscrevendo os debates sobre o aparato judicial na realidade: análises exploratórias sobre um campo insurgente. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BARROUIN, Nina ; MATOS, Lucas . O caso ?Favela Nova Brasília Vs. Brasil?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARROUIN, Nina . Abolicionismo penal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARROUIN, Nina . Lutas por liberdade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARROUIN, Nina ; OLIVEIRA, P. ; MATOS, Lucas ; VIEIRA, E. ; PAIXAO, I. . Guerreiras pelo Desencarceramento: relato de uma experiência de formação jurídico-política na regiãoserrana do rio de janeiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BARROUIN, Nina . Normativas e orientações para o combate e prevenção à Covid-19 nas prisões: apontamentos introdutórios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BARROUIN, Nina ; DAMAZIO, Natália ; DIAS, João Marcelo . Privatização: o anúncio do regresso. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BARROUIN, Nina . Prevenção à tortura sob a lente de gênero: Monitoramento em unidades femininas a partir da aplicação dos parâmetros internacionais e da experiência do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BARROUIN, Nina . Direitos humanos, tortura e privação de liberdade: uma análise crítica do conceito de tortura do Sistema Interamericano a partir de testemunhos de familiares e egressos do sistema carcerário fluminense. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BARROUIN, Nina ; MÁXIMO, Paula ; PILATTI, A. ; TROTTA, Mariana ; TOTTI, Virgínia . Estágio Interdisciplinar em Vivência: Direitos, Desenvolvimento Rural Sustentável e Memória da Reforma Agrária no Assentamento Roseli Nunes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BARROUIN, Nina . Uma análise da superlotação do sistema carcerário à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARROUIN, Nina ; DAMAZIO, Natália ; TOMALSQUIM, Rodrigo ; SCHETTINI, Andrea ; RENNÒ, Pedro ; VARELLA, Maria Izabel ; DETONI, Thaís . Direitos Humanos, Tortura e Sistema Carcerário: Uma análise do caso do Rio de Janeiro à luz dos parâmetros estabelecidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BARROUIN, Nina ; VIEIRA, E. ; OLIVEIRA, P. ; CRUZ, M. ; GOMES, V. . Articulações da Frente Estadual pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro na pandemia de Covid-19.. São Paulo: Rede Justiça Criminal, 2022 (Publicação em Boletim Digital - Site da Rede Justiça Criminal "Deixados para Morrer!).

• VIEIRA, E. ; BARROUIN, Nina ; PORTELLA, Bruna ; PEREIRA, Isabel ; OLIVEIRA, Priscila . Sobre lutas coletivas em meio a pandemia: um balanço da Plataforma Covid nas Prisões 2021 (Publicação em plataforma Digital - Site Covid nas Prisões).

• BARROUIN, Nina ; MAKKEDA, Alessandra ; OLIVEIRA, Cristiano ; DAMAZIO, Natália ; SILVA, João Luis . Prisão e Tortura: Quando a tipificação esconde a realidade 2019 (Publicação em plataforma Digital - Site Justificando).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos, Descrição: Descrição: O grupo de pesquisa Direito em Pretuguês foi criado em agosto de 2017 a partir da agenda de pesquisa desenvolvida pela professora Thula Pires no Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. O grupo reune acadêmicas e acadêmicos orientades pela líder do grupo, além de pesquisadoras e pesquisadores parceires, desenvolvendo pesquisas no campo do direito e da teoria sócio-racial brasileira. Desde seu surgimento, o grupo tem produzido trabalhos dos mais diversos (artigos, projetos, livros, dissertações e teses) através dos seus membros, ganhando repercussão no cenário nacional e internacional. A Prof. Dra. Thula Pires coordenou em 2017-2018 o projeto Cartas do Cárcere, realizado em parceria com o PNUD. Os demais integrantes tem apresentado seus trabalhos e publicado artigos e capítulos de livro em eventos, periódicos e coletâneas no Brasil e no exterior, além de desempenharem funções como professoras/es e no sistema de justiça..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello - Coordenador / Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante.

• 2017 - 2021

  Direitos humanos, tortura e sistema carcerário: uma análise dos presídios do Rio de Janeiro à luz dos parâmetros estabelecidos pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, Descrição: O objetivo desse projeto é analisar à luz do DIDH, as sistemáticas violações de direitos humanos em espaços de privação de liberdade, perpetradas pelo Estado (através de sua Política Criminal, da Administração da Justiça e da Administração Penitenciária). Nesse sentido, esse projeto pretende: (i) Fazer levantamento dos parâmetros estabelecidos pela normativa, jurisprudência e relatórios internacionais, emitidos principalmente no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a respeito das violações de direitos humanos em locais de privação de liberdade; (ii) Desenvolver, em parceria com o MEPCT/RJ e a Sub-comissão da Verdade da Democracia, análise quantitativa da situação de superencarceramento e suas consequências, nos presídios do estado do Rio de Janeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello - Integrante / Andrea Bandeira de Mello Schettini - Coordenador / Natália Damazio Pinto Ferreira - Integrante / João Ricardo Wanderley Dornelles - Integrante.

• 2016 - 2018

  A tortura no sistema carcerário do estado do Rio de Janeiro à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Descrição: A pesquisa investigou, à luz de um estudo crítico dos parâmetros estabelecidos pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, as condições carcerárias dos presídios do estado do Rio de Janeiro. Articulando fontes normativas, doutrinárias e jurisprudenciais com dados quantitativos e qualitativos produzidos por órgãos oficiais como o Infopen, o MEPCT/RJ ou a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a pesquisa concluiu que as condições carcerárias do RJ, decorrentes da superlotação do sistema penitenciário, configuram prática de tortura ou outras formas de tratamento cruel, desumano ou degradante. Fruto de uma parceria com a Subcomissão da Verdade na Democracia -- Mães de Acari, o projeto buscou desenvolver argumentos jurídicos que pudessem ser utilizados no campo da litigância estratégica em direitos humanos, tanto no âmbito internacional quanto nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello - Integrante / Andrea Bandeira de Mello Schettini - Coordenador / Natália Damazio Pinto Ferreira - Integrante.

• 2016 - Atual

  Grupo Permanente de Estudo sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: O grupo de pesquisa tem como objetivo principal fomentar os estudos na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com ênfase no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Desenvolve pesquisa sobre diferentes temáticas no campo dos direitos humanos a partir de uma análise crítica da doutrina, normativa e jurisprudência internacionais. Tem como produtos regulares: (i) a sistematização da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; (ii) a produção de amicus curiae para a Corte Interamericana, especialmente sobre assuntos de relevância nacional e (iii) a participação em competições de julgamento simulado sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos, em especial a Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, organizada anualmente pela Human Rights Academy da American Universiy, em Washinton, D.C.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello - Integrante / Andrea Bandeira de Mello Schettini - Coordenador / Malu Stanchi Carregosa - Integrante.